Duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil de Minas Gerais por causa da morte de um cão a pauladas. O caso ocorreu em dezembro do ano passado na cidade de Pompéu (MG), a cerca de 175 quilômetros de Belo Horizonte.
Um homem de 59 anos e uma mulher de 53, tutora do animal, responderão pelo crime.
Segundo a polícia, o homem agrediu o cão com uma barra de ferro. Em seguida, colocou o animal ferido em um saco e o abandonou em uma área de mata. O cachorro foi resgatado, mas não resistiu e morreu.
Em depoimento à polícia, a tutora do cão confessou ter contratado o homem para sacrificar o animal. A alegação da mulher foi de que o cachorro estaria debilitado. No entanto, a forma brutal escolhida para a suposta eutanásia configura crime de maus-tratos.
O agressor também confessou o crime, mas alegou que desconhecia que sua conduta era criminosa. A polícia destaca que a alegação de desconhecimento da lei não o exime da responsabilidade pelo ato.
O inquérito policial foi concluído e encaminhado à Justiça com o indiciamento da dupla pelo crime de maus-tratos com resultado morte.
A lei prevê pena de prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de animais para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A pena pode ser aumentada quando o crime resulta na morte do animal.
* Sob supervisão
