Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural realiza audiências em cidades mineiras
07/07/2021 08:05:00
Cinco municípios mineiros receberam na última semana as audiências públicas do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural de Minas Gerais. As audiências são o primeiro passo para que os posseiros obtenham o título de suas terras, sendo que este primeiro encontro visa, principalmente, sanar todas as dúvidas referentes ao processo.
As cidades que receberam as reuniões inaugurais do programa foram: Presidente Juscelino (29/6), Ataléia (30/6), Presidente Kubitschek (30/6), Caraí (1/7) e Diamantina (1/7).
O superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pedro Garcia, explica que as audiências têm o objetivo de atender o agricultor e esclarecer as suas dúvidas. “Durante a reunião nós informamos sobre a legislação que trata da regularização fundiária em Minas e apresentamos toda a documentação que os interessados deverão levar, na data agendada, para o cadastramento”, detalha.
Ainda segundo Garcia, em 2021 já foram entregues 172 títulos de regularização fundiária nos municípios de Ladainha (135), Januária (36) e Pedras de Maria da Cruz (1). “Também foram entregues 103 minutas de escrituras dentro do Projeto Jaíba, no mês de maio. No Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a meta do Programa de Regularização Fundiária é entregar mil títulos até o fim do ano”, completa o superintendente.
Novas audiências
Outros quatro municípios receberão as audiências públicas do Programa de Regularização Fundiária Rural de Minas Gerais nos próximos dias, sendo Campo Azul e Ubaí, ambas no dia 7 de julho; Brasília de Minas, no dia 8 de julho; e Ponto Chique, no próximo dia 9 de julho.
Todas as audiências serão às 9h. Confira abaixo a programação completa com os endereços dos locais onde as reuniões acontecerão, sempre respeitando todas as medidas sanitárias de prevenção à covid-19.
Audiências da Regularização Fundiária
Ubaí
Data: 07/07
Horário: 9h
Local: Clube Recreativo de Ubaí (Praça Jesuino Braga S/N)
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)
Campo Azul
Data: 07/07
Horário: 9h
Local: Poliesportivo Municipal
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)
Brasília de Minas
Data: 08/07
Horário: 9h
Local: Salão da Emater (Rua dos Extensionistas, 110)
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)
Ponto Chique
Data: 09/07
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Ponto Chique (Praça Santana, 242 – Centro)
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)
José Vítor Camilo – Ascom/Seapa
Foto: Seapa/Divulgação
